O art. 79-C, da Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, assegura que a União apoiará técnica e financeiramente os sistema...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional é um dos principais atos normativos que regulamenta o direito constitucional à Educação. Pela leitura...

A Educação do Campo surge para contrapor a educação rural, uma vez que, de acordo com Silvana Gritti (2003), essa educação permanece relacionada a uma...

A proposta de Interculturalidade na educação surgiu na Europa e nos Estados Unidos em um contexto histórico de complexidade, envolvendo “as relações d...

A Educação do Campo se encontra respaldada no artigo 205 da Constituição Federal de 1988, nos artigos 23º e 28º da Lei de Diretrizes e Bases 9394/1996...

“Uma das aspirações básicas do programa pro-diversidade nasce da rebelião ou da resistência às tendências homogeneizadoras provocadas pelas instituiçõ...

“A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais ...

A presença da Filosofia como componente curricular obrigatório na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio (EPTNM) oferecido na Rede Federal...

Acerca do tipo de conhecimento expresso no trecho anterior, é correto afirmar que:

O PDI IFPA 2019-2023 apresenta no Capítulo 6 o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) do IFPA (instituído pela Resolução nº 350.2017-CONSUP.IFPA), que...

O art. 60-B, do capítulo V-A, da Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, afirma que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos...