Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205139685De acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qu...1457941205139685Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com a Lei nº 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por degradação da qualidade ambiental aAdeterioração desejável das características ambientais.Bpreservação das condições ambientais.Calteração adversa das características do meio ambiente.Dperturbação do meio ambiente considerada saudável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204823492Direito AmbientalConsiderando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registroQuestão 457941204823496Direito AmbientalA Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) éQuestão 457941204823644Direito AmbientalO art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e que trata do licenciamento ambiental, foi modificado pelo art....Questão 457941204824472Direito AmbientalA Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas d...Questão 457941204835857Direito AmbientalUma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), éQuestão 457941204835860Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste emQuestão 457941204835865Direito AmbientalAs áreas de reserva legal sãoQuestão 457941204837043Direito AmbientalDe acordo com a política nacional de resíduos Lei 12.305/2010, a logística reversa corresponde aQuestão 457941204837908Direito AmbientalConforme estabelecido na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente n. 436, de 22 de dezembro de 2011, a unidade de concentração de poluentes atm...Questão 457941204851019Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para...