Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204835860De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste em1457941204835860Ano: 2023Banca: Instituto VerbenaOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste emAuma distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança.Bum processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades biológicas, físicas ou físico-químicas.Cum processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.Dum conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822160Direito AmbientalO código municipal de Gameleira de Goiás diz que é competência do órgão ambiental do município, para o licenciamento de atividades potencial ou efetiv...Questão 457941204823491Direito AmbientalAs normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera queQuestão 457941204824468Direito AmbientalO art. 61, do Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em ní...Questão 457941204824473Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), Lei nº 9.795/1999, busca estimular o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ...Questão 457941204824475Direito AmbientalAs categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-s...Questão 457941204835853Direito AmbientalEm áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverQuestão 457941204835859Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005, o ambiente lêntico éQuestão 457941204840898Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas marginais como Área de Preservação P...Questão 457941204851019Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, estabelece critérios e normas para...Questão 457941205139207Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, os planos de recursos hídricos são planos diretores que visam a fundamentar e orientar a implem...