Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205141392O “Plano de Bacia” é o instrumento que estabelece as referências para gestão dos recursos hídricos, definindo sua melhor...1457941205141392Ano: 2018Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997O “Plano de Bacia” é o instrumento que estabelece as referências para gestão dos recursos hídricos, definindo sua melhor forma de utilização, de modo a garantir:Aos Recursos hídricos de maneira abundante e sem escassez, conforme solicitações do setor da agricultura e pecuária e da indústria da pesca.Ba recuperação de mananciais que foram poluídos durante vários anos e suas margens.Cdisponibilidade e qualidade adequadas destes recursos para atender aos diferentes tipos de uso e estabelecer medidas para proteção e conservaçãoDabundância de água para a produção industrial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205140386Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Lei Federal nº 12.305/2010, dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos e dire...Questão 457941205141394Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), na distribuição espacial das atividades econômicas, leva em conta a importância ecológica, as limitações e as ...Questão 457941205142227Direito AmbientalDos resíduos listados abaixo, qual NÃO é considerado Resíduo Comum?Questão 457941205143512Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), constitui Área de Preservação Permanente a área situada ao re...Questão 457941205143517Direito AmbientalDiversos são os instrumentos instituídos pela Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) para garantir que seus objetivos sejam alcançados. Analise os ...Questão 457941205143527Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), há cinco categorias de unidades de conservação (UCs) de proteção integral: ESEC, REBIO, (I), MO...Questão 457941205143531Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no seguinte texto: “Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205143543Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997, baseia-se nos fundamentos de que a água é um bem de domínio públi...Questão 457941205143549Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o documento legal que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e um órgão diretamente relacionado a ela:Questão 457941205143551Direito AmbientalDas diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. R...