Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205143512De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), constitui Área de Preservação P...1457941205143512Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), constitui Área de Preservação Permanente a área situada ao redor de nascente ou olho d’água, ainda que intermitente, com raio mínimo de:A25 metros.B50 metros.C75 metros.D100 metros.E150 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205140300Direito AmbientalA resolução n. 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da con...Questão 457941205141392Direito AmbientalO “Plano de Bacia” é o instrumento que estabelece as referências para gestão dos recursos hídricos, definindo sua melhor forma de utilização, de modo ...Questão 457941205143515Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), considera-se Área de Preservação Permanente as faixas margina...Questão 457941205143527Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), há cinco categorias de unidades de conservação (UCs) de proteção integral: ESEC, REBIO, (I), MO...Questão 457941205143531Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no seguinte texto: “Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205143541Direito AmbientalEntende-se por reserva legal uma área que:Questão 457941205143543Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997, baseia-se nos fundamentos de que a água é um bem de domínio públi...Questão 457941205143546Direito AmbientalA Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. A...Questão 457941205143551Direito AmbientalDas diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. R...Questão 457941205143798Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução n. 307 de 05/07/02, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão...