Entende-se por reserva legal uma área que:

A resolução n. 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da con...

O “Plano de Bacia” é o instrumento que estabelece as referências para gestão dos recursos hídricos, definindo sua melhor forma de utilização, de modo ...

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), na distribuição espacial das atividades econômicas, leva em conta a importância ecológica, as limitações e as ...

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), considera-se Área de Preservação Permanente as faixas margina...

O documento que tem como objetivos principais atestar sua viabilidade ambiental e estabelecimento de condições para sua instalação e com expedição nas...

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é o instrumentode gestão por meio do qual o Poder Público:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no seguinte texto: “Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, química...

“Gestor de uma reserva ambiental afirma que sua área, de uso integral, é uma unidade de conservação atípica”. Esta manchete de uma matéria de jornal n...

Assinale a alternativa que traz o documento legal que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e um órgão diretamente relacionado a ela:

Das diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. R...