Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205143522O documento que tem como objetivos principais atestar sua viabilidade ambiental e estabelecimento de condições para sua ...1457941205143522Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO documento que tem como objetivos principais atestar sua viabilidade ambiental e estabelecimento de condições para sua instalação e com expedição nas fases iniciais do planejamento de um empreendimento é o(a):AEstudo Prévio de Impacto Ambiental.BLicença Prévia.CLicença de Operação.DLicença de Instalação.ERelatório Ambiental Preliminar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205141394Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), na distribuição espacial das atividades econômicas, leva em conta a importância ecológica, as limitações e as ...Questão 457941205142766Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 307, de julho de 2002, é incorreto afirmar:Questão 457941205143512Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), constitui Área de Preservação Permanente a área situada ao re...Questão 457941205143519Direito AmbientalO Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (GIRS) abrange diversos instrumentos de gestão em níveis local, regional e nacional. A Carta Magna do Br...Questão 457941205143527Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), há cinco categorias de unidades de conservação (UCs) de proteção integral: ESEC, REBIO, (I), MO...Questão 457941205143531Direito AmbientalAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no seguinte texto: “Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, química...Questão 457941205143541Direito AmbientalEntende-se por reserva legal uma área que:Questão 457941205143543Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997, baseia-se nos fundamentos de que a água é um bem de domínio públi...Questão 457941205143546Direito AmbientalA Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. A...Questão 457941205143798Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através da Resolução n. 307 de 05/07/02, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão...