Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205143549Assinale a alternativa que traz o documento legal que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e um órgão ...1457941205143549Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAssinale a alternativa que traz o documento legal que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e um órgão diretamente relacionado a ela:ALei nº 9.605/1998 e criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.BLei nº 12.651/2012 e criação das Áreas de Preservação Permanente.CDecreto nº 23.793/1934 e criação do Fundo Florestal.DLei nº 6.938/1981 e criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente.EDecreto nº 4.281/2002 e criação da Política Nacional de Educação Ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205140300Direito AmbientalA resolução n. 307, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da con...Questão 457941205140386Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Lei Federal nº 12.305/2010, dispõe sobre princípios, objetivos, instrumentos e dire...Questão 457941205142227Direito AmbientalDos resíduos listados abaixo, qual NÃO é considerado Resíduo Comum?Questão 457941205142766Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 307, de julho de 2002, é incorreto afirmar:Questão 457941205143515Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), considera-se Área de Preservação Permanente as faixas margina...Questão 457941205143527Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), há cinco categorias de unidades de conservação (UCs) de proteção integral: ESEC, REBIO, (I), MO...Questão 457941205143528Direito AmbientalA outorga do direito de uso dos recursos hídricos é o instrumentode gestão por meio do qual o Poder Público:Questão 457941205143546Direito AmbientalA Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. A...Questão 457941205143547Direito Ambiental“Gestor de uma reserva ambiental afirma que sua área, de uso integral, é uma unidade de conservação atípica”. Esta manchete de uma matéria de jornal n...Questão 457941205143551Direito AmbientalDas diversas leis ambientais de âmbito federal, foram selecionadas cinco (coluna I). Algumas informações sobre essas leis encontram-se na coluna II. R...