Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205142263Conforme o Art. 163, inc. V, CF/88, a norma que disporá sobre a fiscalização financeira da administração pública direta ...1457941205142263Ano: 2015Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoConforme o Art. 163, inc. V, CF/88, a norma que disporá sobre a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta é:ALei ordináriaBLei complementarCMedida provisóriaDDecretoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203875091Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu artigo 37, inciso III, prevê que a validade do concurso público será de até:Questão 457941205140405Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horário, e...Questão 457941205140728Direito ConstitucionalNo que tange aos Poderes da União em nosso país, o Executivo, assim como o Legislativo e o Judiciário são independentes e harmônicos entre si, conform...Questão 457941205140830Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941205141015Direito ConstitucionalConsiderando os artigos 1º e 3º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são fundamentos e objetivos fundamentais da República Feder...Questão 457941205141107Direito ConstitucionalLeia atentamente o texto abaixo extraído de um capítulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Art. 18. A organização político-adm...Questão 457941205141323Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que:Questão 457941205141368Direito ConstitucionalEm 2018, a fiscalização do Tribunal de Contas da União, com apoio dos responsáveis pelo controle interno, constatou irregularidades na aplicação da re...Questão 457941205141474Direito Constitucional(A) Apenas I é correto. (B) Apenas III é correto. (C) Apenas II e III são corretos. (D) Apenas os itens I e III são corretos.Questão 457941205141695Direito ConstitucionalSobre a organização dos trabalhadores e o movimento sindical, a Constituição de 1946: