Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205140830A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941205140830Ano: 2022Banca: IFSPOrganização: IFSPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:Aa soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.Bque todo o poder emana do presidente, que o exerce por meio de senadores e deputados eleitos, nos termos desta Constituição.Co respeito à hierarquia entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador.Da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida somente pelo Presidente da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203880666Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como fundamentos:Questão 457941205140146Direito ConstitucionalSobre a função do Estado brasileiro no tema tratado, pode-se afirmar que:Questão 457941205140182Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu capítulo IV, trata da questão da ciência, tecnologia e inovação na ordem estatal brasileira. Não obstante, o Instituto ...Questão 457941205140564Direito ConstitucionalSobre a função do Estado brasileiro no tema ciência, tecnologia e inovação, assinale a alternativa correta:Questão 457941205140685Direito ConstitucionalA educação é um direito fundamental que está previsto na Carta Magna brasileira. Refletir sobre a educação enquanto dever do Estado é contribuir para ...Questão 457941205141474Direito Constitucional(A) Apenas I é correto. (B) Apenas III é correto. (C) Apenas II e III são corretos. (D) Apenas os itens I e III são corretos.Questão 457941205141525Direito ConstitucionalO Capítulo III, da Seção I, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, trata, entre outras questões,...Questão 457941205141728Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a União e os Municípios deverão aplicar, para esse fim, respectivamente,Questão 457941205142263Direito ConstitucionalConforme o Art. 163, inc. V, CF/88, a norma que disporá sobre a fiscalização financeira da administração pública direta e indireta é:Questão 457941205143121Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a: