São exemplos, respectivamente, de um órgão público e uma entidade pública:

Conforme a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa...

A licitação é o mecanismo utilizado pela administração pública para efetuar suas aquisições, contratações e até mesmo disponibilização de bens.Conform...

Um dos principais documentos da fase interna da licitação é o Termo de Referência, devendo trazer informações precisas para caracterizar o objeto da l...

A nova lei de licitação (Lei 14.133/2021) definiu no caput e incisos do Art. 28 as modalidades de licitação. Selecione a alternativa correta que possu...

O Capítulo V, da Lei n. 8.112/90, dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públic...

A modalidade de licitação denominada pregão, instituída pela lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, está dividida em duas fases: a fase preparatória (a...

Uma servidora pública federal solicitou e conseguiu mudança do local de trabalho para acompanhar seu cônjuge, também servidor públi-co federal, que fo...

Considerando-se a Lei n. 8112/1990, em seu capítulo sobre Acumulação, analise as afirmativas a seguir:I. Para o servidor, toda acumulação de cargos é ...

Dentre os casos de penalidades previstos no capítulo V, da Lei n. 8.112, de 1990, a advertência será aplicada na seguinte situação:

Dentre os casos de penalidades previstos no capítulo V da Lei n. 8.112, de 1990, a advertência será aplicada na seguinte situação: