Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205150089Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favo...1457941205150089Ano: 2016Banca: IFTOOrganização: IFTODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positiva). Assinale a alternativa que não representa um direito de segunda geração.ALiberdade de consciência e crença.BSaúde e educação.CLazer e segurança.DProteção à maternidade e à infância.EAlimentação e moradia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205147970Direito ConstitucionalA nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do s...Questão 457941205147971Direito ConstitucionalA estabilidade do servidor público federal em cargo público está prevista na Constituição Federal. Sobre este assunto é possível afirmar:Questão 457941205148061Direito ConstitucionalA nacionalidade estabelece um vínculo entre Estado e o cidadão, identificando este como parte daquele e mediante a qual permite-se a participação do s...Questão 457941205148239Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao de...Questão 457941205148362Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define direitos e garantias fundamentais; especificadamente em seu art. 5º, são tratados dire...Questão 457941205148363Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal, bem como estabelece limitaç...Questão 457941205148407Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Todavia, o próprio texto constitucional traz al...Questão 457941205148495Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e...Questão 457941205148730Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao ...Questão 457941205149839Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil reza que a Administração Pública direta e indireta - de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, d...