Fortaleza é marcada por diversas ocupações indevidas de bens públicos municipais, desde favelas/comunidades até edifício...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:

Poderão ser objeto de desestatização:I. empresas, inclusive instituições financeiras, controladas direta ou indiretamente pela União, instituídas por ...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplicam as seguintes disposições:

Marque a opção que contém um princípio que NÃO se aplica especificamente aos processos administrativos.

Maurício, servidor público do Município de Fortaleza, teve imputada a prática de infração funcional, por e-mail anônimo, especialmente assédio moral. ...

Assinale a alternativa correta.

Marque a opção ERRADA.

No exercício da administração pública indireta, o Estado transfere a execução das suas funções para outras pessoas jurídicas ligadas a ele. Dentre ess...

O Patrimônio Público pode ser conceituado como o conjunto de bens que o integram à entidade pública, constitui se de bens do domínio nacional pertence...

Leia o enunciado: A Constituição de 1988 estabeleceu dois meios de controle da moralidade administrativa.1. Utilizada para desconstituir atos lesivos ...