Acerca do Princípio da Informação Ambiental, marque a opção correta.

Segundo o art. 3º, da Lei nº 6.938/81, o meio ambiente é um “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológic...

“O meio ambiente não é incompatível com projetos de desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo como patrimônio da humanidade. Com is...

Assinale a alternativa CORRETA que cita o nome do sistema criado pelo governo federal do Brasil para estabelecer critérios e normas para a criação, im...

Sobre a Lei Federal nº 4.771/1965 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Florestal Brasileiro, com base no Capítulo VI da referida Lei, marque a...

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, Licenciamento Ambiental é o “procedimento pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, i...

“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na elaboração de normativos...

Algumas espécies que têm apelo afetivo para o ser humano são preferidas em propostas de conservação. Se aprovada alguma medida de conservação para ess...

O órgão da administração estadual que tem por finalidade formular e executar as políticas de meio ambiente é chamado de:

Com base na regulamentação constitucional do meio ambiente, marque a alternativa correta.

De acordo com o Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, são consideradas Áreas de Preservação Permanente: