Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205150614Constitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009:1457941205150614Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Plano DiretorConstitui objetivo do Plano Diretor, em atenção ao que preconiza a Lei Complementar nº 062, de 02 de fevereiro de 2009:Agarantir a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização, recuperando e transferindo para a coletividade a integralidade da valorização imobiliária decorrente de ações do poder público.Binduzir a utilização de imóveis não utilizados e subutilizados, com exceção dos não edificados.Cpreservar os principais marcos da paisagem urbana e rural.Ddistribuir equitativamente os equipamentos sociais básicos, de acordo com as necessidades sociais das regiões, com recursos repartidos de forma diretamente proporcional à população e inversamente proporcional ao nível de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150420Direito UrbanísticoMarque a opção correta.Questão 457941205150855Direito UrbanísticoSobre o parcelamento urbano, marque a opção correta.Questão 457941205150856Direito UrbanísticoSobre os instrumentos disponíveis na efetivação de políticas urbanas, marque a opção correta.Questão 457941205151273Direito UrbanísticoMarque a opção correta.Questão 457941205151490Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, “o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) será executado de forma a contemplar os efeitos ___________________ do em...Questão 457941205151512Direito UrbanísticoRecentemente, na cidade de Fortaleza, a aprovação da construção dos chamados superprédios na zona de orla tem causado polêmica. Arranha-céus com 170 m...Questão 457941205151945Direito UrbanísticoO Planejamento urbano estuda, desenvolve e aplica projetos para ordenar o crescimento das cidades, subúrbios e até mesmo regiões rurais. Escreva V ou ...Questão 457941205160692Direito UrbanísticoSobre a Lei Federal de Parcelamento do Solo (Lei 6766/79 e suas atualizações), é correto afirmar que:Questão 457941205160700Direito UrbanísticoSobre a interação entre a política nacional de meio ambiente e a política urbana, avalie as afirmativas e assinale a opção correta.I. Embora incidam s...Questão 457941205160707Direito UrbanísticoSobre a questão da participação popular no planejamento urbano brasileiro, é correto afirmar que: