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Marque a opção correta.
O Código de Processo Civil é a norma que define a procedimentalização, prazos, atos processuais e demais requisitos para o devido processo legal. Sobr...
Sobre as partes e advogados do processo, assinale o item correto.
Leia as assertivas a seguir e marque a opção correta.(__) Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, q...
Conforme expresso pelo Código de Processo Civil de 2015, acerca da Fazenda Pública em Juízo, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios) alterou substancialmente a sistemática da citação no Código de Processo Civil brasileiro. Nos termo...
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, o processo será extinto, com resolução de mérito, quando:
Fernanda ajuizou ação em face de Mateus, sem mencionar, na exordial, se pretendia ou não realizar audiência de conciliação ou mediação. Nesse contexto...
De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. No...
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito:
Quanto ao cumprimento de sentença no moderno processo sincrético, indique a alternativa correta.