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Sobre as partes e advogados do processo, assinale o item correto.
Marque a opção correta.I. A cooperação das partes no processo desponta os deveres de prevenção, de esclarecimento, de consulta e de auxílio às partes....
Sobre a intervenção do Ministério Público no processo, assinale a opção INCORRETA.
Marque a opção correta.
De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, emendar a petição inicial até:
"Art. 2º O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei." Considerando o dispositiv...
Caso alguém deseje obter tutela judicial que afirme expressamente a existência de uma relação jurídica da qual faz parte, formando coisa julgada, deve...
Nos termos do Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que:I. se limitar à indicação de ato normativo,...
De acordo com Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. No...
Às decisões interlocutórias caberá: