///
Identifique a assertiva verdadeira.
Consoante as alterações normativas promovidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), marque o item correto.
Em 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Al...
Com o objetivo de colaborar na cura de miastenia gravis - doença autoimune, Rogério decidiu dispor do próprio corpo após sua morte.Na casuística ora v...
Aponte o item verdadeiro.
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
As fundações como espécie de pessoa jurídica:
O Município de Fortaleza, obedecendo-se a todas as normas pertinentes à espécie, adquiriu pelo valor de R$50.000,00, da empresa JJ, 1.000 carteiras es...
Para Pedro Pais de Vasconcelos (VASCONCELOS, Pedro Pais de. Direitos de Personalidade. Coimbra: Editora Almedina, 2006, págs. 123 e 124) a personalida...
A artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus v...
Sobre o regime jurídico dos bens no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.