Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205153671De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a única opção correta.1457941205153671Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesDe acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a única opção correta.AConsidera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre onze e dezoito anos de idade.BConsidera-se criança a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e vinte anos de idade.CConsidera-se criança a pessoa até nove anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre dez e dezoito anos de idade.DConsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205152958Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as medidas socioeducativas estão previstas para serem apli...Questão 457941205152959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a medida de proteção de caráter provisória e excepcional, utilizável como forma de transição para...Questão 457941205153334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 7º (Lei nº 8.069/90, redação atualizada), a criança e o adolescente têm direito...Questão 457941205153336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre quem é considerado criança e quem é adolescente, assinale nas afirmativa...Questão 457941205154115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito de crianças e adolescentes à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, assinale a ...Questão 457941205154941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) considera:Questão 457941205159987Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta no que se refere à fiscalização e às medidas aplicáveis às ent...Questão 457941205159988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta quanto ao que são consideradas Medidas Socioeducativas segundo o Estatuto da Criança e Adolescente.Questão 457941205159993Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execuç...Questão 457941205163057Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO: