Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205160427Assinale a opção que indica, corretamente, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qu...1457941205160427Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza/CE - IPLANFORDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Tributo: Conceito LegalAssinale a opção que indica, corretamente, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, e que seus recursos não possuem destinação vinculada.ATaxa.BContribuição de melhoria.CImposto.DContribuição previdenciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150847Direito TributárioMarque a alternativa INCORRETA sobre o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Pr...Questão 457941205151359Direito TributárioMarque a resposta certa.Questão 457941205151360Direito TributárioAponte o item correto.Questão 457941205152621Direito TributárioO Artigo 145, Alínea III, da Constituição Federal de 1988, estabelece que: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir o...Questão 457941205153948Direito TributárioConsiderando as determinações constantes da Lei Federal nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), marque a opção certa com relação à Dívida Ativa da Faz...Questão 457941205156691Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise a seguinte situação hipotética: determinada fundação privada sem fins lucrativos, in...Questão 457941205156692Direito TributárioUma empresa de locação de retroescavadeiras, locadas sem os seus operadores, foi autuada pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza em razã...Questão 457941205156693Direito TributárioEm relação às regras do domicílio tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a opção CORRETA.Questão 457941205156695Direito TributárioTitular de serviço notarial situado em Fortaleza/CE contestou em juízo a incidência de ISS sobre sua atividade. À luz da CF/88 e da jurisprudência fir...Questão 457941205161129Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um princípio necessário ao bom funcionamento de um sistema tributário no Brasil.