Quanto à teoria do crime, marque a alternativa correta.

A respeito das excludentes de ilicitude, assinale a alternativa CORRETA conforme expresso pelo Código Penal.

Antônio, agente de trânsito recém-concursado da AMC em Fortaleza, recebeu da autarquia um notebook funcional da marca LEVELHO, tendo assinado o livro ...

Maria, agente de trânsito com desempenho funcional sofrível e caráter duvidoso, em procedimento de rotina, exige de motorista embriagado a vantagem in...

José, fiscal de tributos municipal, exige do contribuinte um tributo que sabe ou deveria saber indevido. Qual o crime praticado por José?

Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir...

Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:

O Estatuto do Desarmamento, Lei n° 10.826/03, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Sobre o Estatuto, é CORRETO a...

Ainda estamos no início do novo ano e o Jornal O Povo (15/01/2023) noticiou que, entre os dias 1º e 15 de janeiro de 2023, 13 mulheres já foram assass...

Assinale a alternativa que apresenta formas de violência doméstica e familiar contra mulher, tipificadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.