Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941205161176Ao se elaborar um projeto para o município de Fortaleza, o qual gerará impacto nas finanças públicas, qual lei torna-se ...1457941205161176Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza/CE - IPLANFORDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de FortalezaAo se elaborar um projeto para o município de Fortaleza, o qual gerará impacto nas finanças públicas, qual lei torna-se imprescindível à consulta e à análise?ALei Rouanet.BLei de Responsabilidade Fiscal.CLei de Licitações e Contratos.DLei Maria da Penha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203897169Legislação Municipal (Ceará)Sobre o art. 6, da Lei Orgânica de Fortaleza, para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados os instrumentos abaixo, exceto:Questão 457941205150613Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 2014, indique a assertiva correta.Questão 457941205150629Legislação Municipal (Ceará)NÃO se trata de dever dos servidores municipais de Fortaleza:Questão 457941205150816Legislação Municipal (Ceará)Assinale o item correto, no que diz respeito às competências da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, com base na Lei Complementar nº 315/2021...Questão 457941205150817Legislação Municipal (Ceará)A respeito da temática que envolve o procedimento disciplinar consignado na Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza, indique a al...Questão 457941205151463Legislação Municipal (Ceará)Com relação às vedações impostas ao agente público pelo Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Fortaleza, indique a resposta correta.Questão 457941205153947Legislação Municipal (Ceará)Com relação à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município, aponte a alternativa falsa.Questão 457941205156657Legislação Municipal (Ceará)Conforme consta da Lei Municipal nº 6.794/1990 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Fortalez...Questão 457941205160940Legislação Municipal (Ceará)No que se refere aos atos de que decorrerem demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Muni...Questão 457941205161181Legislação Municipal (Ceará)Quais tipos de obras públicas, quando executadas por órgãos públicos, ficam isentas de pagamentos de emolumentos?