A finalidade da avaliação de impacto ambiental (AIA) é considerar os impactos ambientais antes de se tomar qualquer deci...

Sobre a governança Ambiental, assinale o item correto.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, é um dos instrumentos que orienta a gestão das...

As Unidades de Conservação no Brasil encontram-se reguladas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e são divididas em 02(dois) grupos...

Conjunto de normas e procedimentos oficiais que possibilitam às esferas governamentais federal, estadual e municipal, bem como à iniciativa privada, c...

As Áreas de Preservação Permanente - APPs possuem a função de preservar locais frágeis como as margens dos cursos d'água, topos de morros e encostas, ...

Sabe-se que o conceito de desenvolvimento sustentável é atender às necessidades da geração presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras ...

O processo de licenciamento ambiental, conforme instituído no Brasil, desenvolve-se a partir de três etapas, de acordo com a Resolução Conama n° 237/1...

Assinale a opção correta que apresenta a largura mínima das faixas que definem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) estabelecidas pelo novo Códig...

De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, o gerenciamento integrado dos recursos hídricos, visando ao seu aproveitamento raci...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), criado no ano de 2000 pelo Ministério de Meio Ambiente, organiza as Unidades de Cons...