Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205164347Sobre noções de cidadania, sabese da importância da participação do cidadão na comunidade e na sociedade em geral, assin...1457941205164347Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos FundamentaisSobre noções de cidadania, sabese da importância da participação do cidadão na comunidade e na sociedade em geral, assinale a única opção correta:AO direito exclusivo em participar das atividades esportivas e culturais do Brasil.BTer a condição de ser membro de uma comunidade política, com direitos e deveres garantidos pela lei.CSer reconhecido como residente no Brasil, sem os devidos direitos políticos e trabalhistas.DO Direito do indivíduo de ter posse de propriedade e bens materiais.EA ação do voto somente em eleições regionais, não havendo possibilidade de participar em ações a nível de Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...Questão 457941205166069Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:Questão 457941205167223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o Município reger-se-á por lei orgânica que será promulgada, atendidos os princípios estabelecidos, sendo vot...Questão 457941205167499Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. São finalidades do controle interno no âmbit...Questão 457941205167953Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito a saúde é assegurado a todos, de modo a haver parceiras realizadas entre governo e iniciativa ...Questão 457941205168302Direito ConstitucionalCaso hipotético: O Procurador Geral da República, por entender que a Lei Complementar nº 226/1987 do estado X afrontaria norma constitucional em vigor...Questão 457941205168907Direito ConstitucionalDe acordo com o enunciado, quais os Estados que seriam criados?Questão 457941205168944Direito ConstitucionalA Constituição Federal é tida como a lei “suprema” de uma nação, trazendo consigo os fundamentos que integram o País.Em seu art. 1°, são expostos os f...Questão 457941205172303Direito ConstitucionalConstituem fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos na Constituição Federal, exceto:Questão 457941205173575Direito ConstitucionalNa constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiro...