Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos na Constituição Federal, exceto:

Com base nas competências, composição e funções do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, acerca do Senado Federal, assinale a alternativa correta:

Sobre a associação profissional ou sindical, com base no artigo 8º da Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de ...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos Princípios...

“A força normativa da constituição impõe o reconhecimento de valor jurídico, obrigatório e vinculante aos preceitos da constituição, sendo a eficácia ...

Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...

A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sendo estes:

Em relação ao atual Sistema Brasileiro de Policiamento, é FALSO afirmar que:

Para análise sobre o assunto “A Constituição Brasileira e a Religião” se faz necessário conhecer o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que ...