Em relação ao atual Sistema Brasileiro de Policiamento, é FALSO afirmar que:

Um servidor municipal publicou, em rede social de grande alcance, críticas contundentes à gestão local, apontando supostos casos de má administração e...

A Lei Orgânica do Município de Axixá do Tocantins/TO prevê, em consonância com a Constituição Federal, que o Município tem competência para atuar na p...

A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do Brasil. Entre esses princípios...

Considerando o Título III, Capítulo VII, Seção II da CF/88 (DOS SERVIDORES PÚBLICOS), assinale a alternativa incorreta:

Determinado Estado da Federação Brasileira editou lei específica para atender suas peculiaridades no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação. T...

De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:

A Constituição Federal é tida como a lei “suprema” de uma nação, trazendo consigo os fundamentos que integram o País.Em seu art. 1°, são expostos os f...

A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, dispostos na Constituição Federal, exceto:

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: