Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205169438A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sen...1457941205169438Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu a origem dos recursos para financiamento do Sistema Único de Saúde, sendo estes:Arecursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.Brecursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, somente.Crecursos do orçamento da seguridade social da União e do Fundo de participações dos Municípios.Drecursos do orçamento da União, distribuídos, igualitariamente, entre os Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164376Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, ...Questão 457941205167223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o Município reger-se-á por lei orgânica que será promulgada, atendidos os princípios estabelecidos, sendo vot...Questão 457941205167401Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma re...Questão 457941205167610Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:Questão 457941205168635Direito ConstitucionalO Controle de constitucionalidade é uma averiguação da compatibilidade de uma lei ou ato normativo, tendo como parâmetro a Constituição Federal, já qu...Questão 457941205169497Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder ...Questão 457941205170289Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições:Questão 457941205170529Direito ConstitucionalConforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205171069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, art. 30, compete aos municípios:Questão 457941205172416Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva da União: