Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205170289De acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições:1457941205170289Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), além de outras atribuições:Aexecutar ações de controle de sanitário e de natalidade.Bfiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido em seu controle nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano e animal.Cparticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.Dcolaborar na proteção do meio ambiente, não compreendido nele o do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164227Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil em conformidade com o Art. 3º da Constituição Federal: I...Questão 457941205164568Direito ConstitucionalConsiderando o Título III, Capítulo VII, Seção II da CF/88 (DOS SERVIDORES PÚBLICOS), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205164576Direito ConstitucionalI. A Constituição Federal estabelece que a “família é a base da sociedade”II. (Art. 226) e que, portanto, compete a ela, juntamente com o Estado, a so...Questão 457941205165739Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:Questão 457941205168130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941205168712Direito ConstitucionalEm 2011 o Estado do Pará teve uma consulta plebiscitária para saber se a população queria a divisão do Estado. A proposta do Plebiscito era criar a pa...Questão 457941205168907Direito ConstitucionalDe acordo com o enunciado, quais os Estados que seriam criados?Questão 457941205169295Direito ConstitucionalNo texto Constitucional de 1988 está previsto que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos res...Questão 457941205169440Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse p...Questão 457941205170288Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 199 da Constituição Federal, uma vez que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, pode-se dizer que as instituições pr...