Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205169440A Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na...1457941205169440Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal, no art. 198, estabeleceu responsabilidade para a União quanto a aplicação de recursos mínimos na área da saúde, fixando esse percentual em _____.A15% da receita corrente bruta do respectivo exercício financeiro.B20% da receita corrente bruta do exercício financeiro anterior.C15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.D20% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755263Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelecendo a forma federativa, a autonomia do...Questão 457941205163409Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município de Cairu disciplinam a estrutura federativa brasileira e as competências atribuídas ao mu...Questão 457941205164229Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, jugue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F):( ) O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos....Questão 457941205164378Direito ConstitucionalO Poder Judiciário no Brasil é estruturado de forma a garantir a imparcialidade e a independência dos magistrados. A Constituição de 1988 estabeleceu ...Questão 457941205164381Direito ConstitucionalA seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941205165617Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é estabelecido como um remédio constitucional previsto em ordenamento jurídico do Brasil, tendo em sua justificativa de existên...Questão 457941205166071Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, marque a alternativa incorreta:Questão 457941205167317Direito ConstitucionalA “separação dos poderes” é considerada um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independent...Questão 457941205167330Direito ConstitucionalSeguridade social consiste num conjunto de ações e políticas sociais que visam promover o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e justa, a...Questão 457941205168943Direito ConstitucionalOs direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos direitos sociais na Constituição da República, estando elencados no artigo 7° da Carta Magna...