Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205168943Os direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos direitos sociais na Constituição da República, estando elencad...1457941205168943Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos direitos sociais na Constituição da República, estando elencados no artigo 7° da Carta Magna brasileira.Qual alternativa contém o direito que não está de acordo com a legislação pátria?ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.BFundo de garantia do tempo de serviço.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.DRemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.EIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755263Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelecendo a forma federativa, a autonomia do...Questão 457941205164231Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205165237Direito ConstitucionalO art.30 da Constituição Federal indica a competência dos Municípios (EC nº 53/2006). Aponte a alternativa que NÃO contém conteúdo referente a essa co...Questão 457941205167217Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...Questão 457941205167428Direito ConstitucionalConforme o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui atribuições e competências. No que tange às competência...Questão 457941205168253Direito ConstitucionalConsiderando que cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante, como é o caso da súmula vinculante n° 11, que preconiza a neces...Questão 457941205168372Direito ConstitucionalAnalise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...Questão 457941205169454Direito ConstitucionalA capacidade eleitoral ativa traduz-se no direito de poder votar, de participar de referendos, plebiscito, de propor ação popular e de apresentar proj...Questão 457941205170703Direito ConstitucionalAcerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941205171721Direito ConstitucionalConcernente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: