Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167217Na Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das r...1457941205167217Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta conformidade com o capítulo que trata da Organização dos Municípios?AMáximo de vinte vereadores nos Municípios até 5 mil habitantes.BCooperação das associações representativas no planejamento municipal.CViolabilidade dos Vereadores por seus votos no exercício do seu mandato.DO município reger-se-á por lei orgânica, votada em três turnos.EO total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar vinte por cento da receita do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755261Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro...Questão 457941203868829Direito Constitucional“A Carta Magna é um conjunto de prescrições em que se discrimina os órgãos do poder, definindo a competência desses, estabelecendo a forma de governo,...Questão 457941205164377Direito ConstitucionalOs direitos políticos são aqueles que garantem aos cidadãos o direito de participar da vida política do país, por meio do voto e de outras formas de p...Questão 457941205164381Direito ConstitucionalA seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941205167609Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em nos...Questão 457941205168122Direito Constitucional“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, a ne...Questão 457941205168130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941205168378Direito ConstitucionalSituação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para faz...Questão 457941205169495Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...Questão 457941205169603Direito ConstitucionalCom relação aos princípios constitucionais, direitos e garantias, assinale alternativa correta: