Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167609Acerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as ...1457941205167609Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAcerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em nosso ordenamento jurídico?AMulta.BCastração química.CPrestação social alternativa.DPrivação ou restrição da liberdade.EPerda de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755262Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagra um extenso rol de direitos e garantias fundamentais, assegurando proteção à liberdad...Questão 457941205164810Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil, criada em 1988, é como um conjunto de regras que todos os brasileiros devem seguir. Ela garante os direitos e devere...Questão 457941205166828Direito ConstitucionalA Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta as relações de trabalho no Brasil, mas servidores públicos possuem regulamentações próprias, inc...Questão 457941205167499Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. São finalidades do controle interno no âmbit...Questão 457941205167665Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á Mandado de Segurança:Questão 457941205167669Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168126Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal decidiu que a administração penitenciária possui a prerrogativa de fiscalizar a comunicação do preso realizada por meio de ...Questão 457941205168185Direito ConstitucionalNo ano de 2011, os eleitores do Estado do Pará compareceram às urnas eleitorais para votar no plebiscito sobre a divisão do estado do Pará. O resultad...Questão 457941205168301Direito ConstitucionalO julgamento das contas do Presidente da República pelo Poder Legislativo (art. 49, IX, CRFB/88) é um exemplo do sistema check and balances na nossa C...Questão 457941205172436Direito ConstitucionalSobre a acumulação remunerada de cargos, assinale a alternativa incorreta: