Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205168130De acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:1457941205168130Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO 16ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:AQue tentem abolir a unificação dos poderes.BQue tentem abolir o voto indireto, secreto, universal e periódico.CQue tentem ampliar o rol de garantias fundamentais.DQue tentem abolir a forma unitária de Estado.EQue tentem abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164229Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, jugue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F):( ) O mandato do Presidente da República é de 4 (quatro) anos....Questão 457941205164230Direito ConstitucionalÉ um fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941205164375Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o c...Questão 457941205164379Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a...Questão 457941205165059Direito ConstitucionalQual o órgão responsável por propor emendas à Constituição Federal?Questão 457941205165606Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contenha uma característica correta do Sistema Tributário Nacional brasileiro, em conformidade com que está estabelecido pe...Questão 457941205168295Direito Constitucional“A interpretação da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconsequente. - O caráter programático da regra inscrita no ...Questão 457941205169450Direito Constitucional“É o poder criador, é o poder institucionalizador de uma Constituição central. Podemos dizer que a sua última manifestação no Brasil foi no dia 5 de o...Questão 457941205170529Direito ConstitucionalConforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205170702Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.