///
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.
A formação do Estado brasileiro e a consolidação de sua estrutura político-social resultaram de processos históricos complexos e interdependentes. A I...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro...
A organização político-administrativa do Estado da Bahia, em harmonia com os princípios constitucionais federais, define a estrutura do Estado, a dist...
Em conformidade com o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, quanto aos princípios fundamentais na administração pública brasileira, m...
Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:
Analise as asserções: I – A reforma de 1926 pocedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, semcontudo modificar a substância no modelo...
Analise a assertiva: “Antes o Poder Judiciário não promovia o regramento provisório do direito previsto na Constituição que era obstado pela omissão l...
A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...
Segundo a Constituição Federal de 1988, art. 30, compete aos municípios:
Sobre a acumulação remunerada de cargos, assinale a alternativa incorreta: