Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205166064Sob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações ...1457941205166064Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalSob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:APrevalência dos direitos humanos.BGarantir o desenvolvimento nacional.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164228Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:Questão 457941205165383Direito ConstitucionalCom base nas competências, composição e funções do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205166063Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:Questão 457941205166065Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205167313Direito Constitucional“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, ...Questão 457941205167564Direito ConstitucionalA organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de Governo adotada. Em relação ao Brasil, que resposta dev...Questão 457941205167669Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168122Direito Constitucional“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, a ne...Questão 457941205168128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:Questão 457941205168289Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal traz as diretrizes gerais da Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos seus servidores.Quanto a estes...