Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 disciplina a organização político-administrativa do Estado brasileiro, estabelecendo a forma federativa, a autonomia do...

A Administração Pública realizou concurso público para provimento de cargos efetivos, com prazo de validade de 2 anos, prorrogável uma vez por igual p...

A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do Brasil. Entre esses princípios...

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que contém apenas os incisos incorretos: I – O Estatuto da Magistratura, de iniciativa do STF...

Nos termos da Constituição Federal, acerca do Presidente e vice-presidente, marque o item correto:

São princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo...

Situação Hipotética: suponha que o Supremo Tribunal Federal edite Súmula Vinculante que impeça que atos administrativos de todo e qualquer órgão da Un...

Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...

A Seguridade Social é assim apresentada no Artigo 194 da Carta Maior: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de inici...

Em relação ao Sistema de Policiamento brasileiro definido na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que este se baseia num modelo funcional: