Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205169794A Seguridade Social é assim apresentada no Artigo 194 da Carta Maior: Art. 194. A seguridade social compreende um conjun...1457941205169794Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Jacundá - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialA Seguridade Social é assim apresentada no Artigo 194 da Carta Maior: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:AEducação, Previdência e Assistência Social.BSaúde, Previdência e Assistência Social.CAposentadoria, Previdência e Educação.DSaúde, Assistência Social e Aposentadoria.ESaúde e Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164277Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA.I - A Constituição Federal de 1988 permite a ...Questão 457941205165383Direito ConstitucionalCom base nas competências, composição e funções do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205167223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o Município reger-se-á por lei orgânica que será promulgada, atendidos os princípios estabelecidos, sendo vot...Questão 457941205167224Direito ConstitucionalSobre a associação profissional ou sindical, com base no artigo 8º da Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:Questão 457941205167401Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma re...Questão 457941205167564Direito ConstitucionalA organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de Governo adotada. Em relação ao Brasil, que resposta dev...Questão 457941205167586Direito ConstitucionalA Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras....Questão 457941205168295Direito Constitucional“A interpretação da norma programática não pode transformá-la em promessa constitucional inconsequente. - O caráter programático da regra inscrita no ...Questão 457941205169053Direito ConstitucionalCharles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o...Questão 457941205172416Direito ConstitucionalÉ competência exclusiva da União: