Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205164228De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:1457941205164228Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Tamboril do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:AFundo de garantia do tempo de serviço.BSalário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado.CSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.DRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755265Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Estado da Bahia, em harmonia com os princípios constitucionais federais, define a estrutura do Estado, a dist...Questão 457941205164230Direito ConstitucionalÉ um fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941205164231Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205164373Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a organização político-administrativa do Brasil como uma federação composta pela União, os Estados, o Distrito Feder...Questão 457941205164378Direito ConstitucionalO Poder Judiciário no Brasil é estruturado de forma a garantir a imparcialidade e a independência dos magistrados. A Constituição de 1988 estabeleceu ...Questão 457941205164451Direito ConstitucionalComo a Constituição Federal de 1988 é apresentada no contexto do século XXI, considerando suas limitações nas ações públicas?Questão 457941205166068Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, acerca do Senado Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205167253Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 198 em um de seus parágrafos da Constituição Federal, serão aplicados anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recurso...Questão 457941205169495Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...Questão 457941205170290Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 197 da Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos ...