Qual o órgão responsável por propor emendas à Constituição Federal?

É um fundamento da República Federativa do Brasil:

A Constituição de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam a organização política, social e econômica do Brasil. Entre esses princípios...

A Constituição Federal do Brasil, criada em 1988, é como um conjunto de regras que todos os brasileiros devem seguir. Ela garante os direitos e devere...

A respeito da organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:

Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:

O Controle de constitucionalidade é uma averiguação da compatibilidade de uma lei ou ato normativo, tendo como parâmetro a Constituição Federal, já qu...

“É o poder criador, é o poder institucionalizador de uma Constituição central. Podemos dizer que a sua última manifestação no Brasil foi no dia 5 de o...

“Os Estados-membros são as organizações jurídicas das coletividades regionais para o exercício, em caráter autônomo, das competências que lhes são def...

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...

De acordo com o art. 198 da Constituição Federal, são diretrizes das ações e serviços de saúde: