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A respeito da organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:
Acerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Os direitos políticos são aqueles que garantem aos cidadãos o direito de participar da vida política do país, por meio do voto e de outras formas de p...
O Direito Administrativo é uma área do Direito público que é compreendida por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São características b...
Qual o órgão responsável por propor emendas à Constituição Federal?
Situação Hipotética: suponha que o Supremo Tribunal Federal edite Súmula Vinculante que impeça que atos administrativos de todo e qualquer órgão da Un...
Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.
A denominação de controle interno, na administração pública, discorre que os três poderes devem mantê-lo de forma integrada, com que finalidade? Marqu...
Concernente ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Na constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiro...