///
Conforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa correta
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou os direitos sociais como instrumentos de concretização da justiça distributiva e da...
A Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, ...
O Direito Administrativo é uma área do Direito público que é compreendida por três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. São características b...
No que diz respeito à seção II, Art. 198, da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta quanto as diretrizes das ações e serviços públicos...
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. São finalidades do controle interno no âmbit...
“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, a ne...
A capacidade eleitoral ativa traduz-se no direito de poder votar, de participar de referendos, plebiscito, de propor ação popular e de apresentar proj...
Para Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a q...
Acerca da Organização do Estado, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No âmbito dos princípios e prestações da Seguridade Social instituída, pela Constituição de 1988 em garantia do direito a ordem social institucionaliz...