Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167428Conforme o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui atribuições e competência...1457941205167428Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConforme o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui atribuições e competências. No que tange às competências, assinale a opção INCORRETA:AFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.CColaborar na proteção do meio ambiente, não compreendendo o ambiente de trabalho.DOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755261Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro...Questão 457941203868829Direito Constitucional“A Carta Magna é um conjunto de prescrições em que se discrimina os órgãos do poder, definindo a competência desses, estabelecendo a forma de governo,...Questão 457941205164303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...Questão 457941205164369Direito ConstitucionalNo âmbito da interpretação constitucional, a classificação das normas constitucionais busca determinar o grau de aplicabilidade e efetividade imediata...Questão 457941205166067Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205167313Direito Constitucional“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, ...Questão 457941205167669Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168370Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941205168659Direito ConstitucionalOs direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...Questão 457941205169859Direito ConstitucionalA nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...