Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205165739De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direit...1457941205165739Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, é assegurado aos brasileiros e estrangeiros residentes no país o direito à:APrivacidade e sigilo absoluto, sem exceções legais.BResposta proporcional a agravos sofridos, incluindo indenização por danos morais.CFormação de associações armadas para autodefesa.DPropriedade, desde que dispensada sua função social.ESupressão da liberdade de locomoção durante períodos de paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164228Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:Questão 457941205164370Direito ConstitucionalNo Brasil, o princípio da supremacia da Constituição estabelece que todas as normas infraconstitucionais devem estar em conformidade com a Constituiçã...Questão 457941205164372Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade do...Questão 457941205164568Direito ConstitucionalConsiderando o Título III, Capítulo VII, Seção II da CF/88 (DOS SERVIDORES PÚBLICOS), assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205167607Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á Mandado de Segurança:Questão 457941205168122Direito Constitucional“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, a ne...Questão 457941205168130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941205168292Direito ConstitucionalCaso hipotético: Maria João, portuguesa nascida em Lisboa, naturalizou-se brasileira e graduou-se como farmacêutica pela Universidade Federal de Santa...Questão 457941205168366Direito ConstitucionalSituação Hipotética: suponha que o Supremo Tribunal Federal edite Súmula Vinculante que impeça que atos administrativos de todo e qualquer órgão da Un...Questão 457941205169297Direito ConstitucionalAcerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, elencada no artigo 102, parágrafo 1º, da Constituição Federal de 1988, combinado ...