A Prefeitura de um determinado município oferece aos seus servidores o benefício do vale-alimentação.De acordo com a leg...

Uma servidora pública da Prefeitura de um determinado município solicitou ao departamento de Recursos Humanos informações sobre seus direitos trabalhi...

Em se tratando da jornada de trabalho, se aceita a licitude do trabalho extraordinário apenas quando ocorrerem certas situações, ou seja, um fenômeno ...

Os adicionais de insalubridade e periculosidade são parcelas salariais destinadas a compensar os trabalhos realizados em condições sujeitas a agressõe...

Sobre o Direito do Trabalho, qual alternativa apresenta uma proposição incorreta?

É de extrema importância a identificação da existência ou não de uma relação de trabalho para que se verifique, até mesmo em questões de competência p...

As férias consistem em uma paralisação temporária na prestação dos serviços, com o objetivo de proporcionar a recuperação física e mental do empregado...

A reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe significativa mudança no regime de compensação de jornada de trabal...

No dia 11 de novembro de 2017 entraram em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presi...

No que concernem as relações laborais, assinale a alternativa que está de acordo com as disposições da CLT:

O processo de admissão de um funcionário requer o atendimento a todas as normas documentais realizadas no processo de admissão. Desta forma podemos de...