Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, estabelecendo direitos sociais fundamentais e organizando o Estado de maneira a promo...

Um servidor municipal publicou, em rede social de grande alcance, críticas contundentes à gestão local, apontando supostos casos de má administração e...

A Administração Pública realizou concurso público para provimento de cargos efetivos, com prazo de validade de 2 anos, prorrogável uma vez por igual p...

É um fundamento da República Federativa do Brasil:

A intolerância religiosa é um dos maiores desafios no contexto contemporâneo, afetando as relações entre grupos de diferentes crenças e comprometendo ...

Sobre a associação profissional ou sindical, com base no artigo 8º da Constituição Federal, assinale a assertiva INCORRETA:

Caso hipotético: O Procurador Geral da República, por entender que a Lei Complementar nº 226/1987 do estado X afrontaria norma constitucional em vigor...

“É o poder criador, é o poder institucionalizador de uma Constituição central. Podemos dizer que a sua última manifestação no Brasil foi no dia 5 de o...

A nacionalidade pode ser definida como o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado, fazendo com que esse indivíduo passe a ...

A constituição do policiamento judiciário no Estado brasileiro ao longo do Século XIX teve as seguintes características:I. Sobreposição de funções jud...