De que se trata o princípio no seguinte enunciado: A abertura orçamentária que constitui que o orçamento deve dominar to...

Considerando as exigências constitucionais, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as práticas modernas de governança fiscal digital, aponte a alternativa...

Nas alternativas a seguir marque a alternativa CORRETA quanto a sua importância na confecção das guias de recolhimento:

Assinale a alternativa CORRETA sobre uma característica fundamental da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no território brasileiro.

As alternativas abaixo tratam sobre o Plano Plurianual (PPA). Assinale a única que está CORRETA.

A data limite para as diretorias dos Conselhos Regionais prestarem contas da sua gestão ao próprio conselho será até:

A Lei n° 788, de 30 de dezembro de 2015, aprovou o orçamento do Município de Porto de Pedras para o ano de 2016, com o seguinte dispositivo: “Fica o E...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 165, que institui o PPA (Plano Plurianual), estabelece que o plano:

Acerca do art. 76 da Lei 4.320/64, que rege sobre o controle interno, marque a alternativa correta:

Para o exercício financeiro ao qual foram orçados as receitas e despesas, as previsões afirmadas deverão ter um equilíbrio, na qual o montante da desp...

De acordo com a Constituição, a Lei 4.320/64, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes orçamentárias, quais os Princípios Básicos a serem seguidos na ...