Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205165240De acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal d...1457941205165240Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoDe acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:AJulgar o balanço patrimonial das empresas supranacionais.BFiscalizar as contas municipais das empresas que possuem capital social aberto.CApreciar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República [..]DPrestar informações solicitadas pela Câmaras Municipais sobre a fiscalização contábil.EAplicar sanções previstas em Lei as empresas que não apresentarem seus resultados patrimoniais no prazo pré estabelecido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164381Direito ConstitucionalA seguridade social, conforme a Constituição Federal, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941205167223Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê que o Município reger-se-á por lei orgânica que será promulgada, atendidos os princípios estabelecidos, sendo vot...Questão 457941205167313Direito Constitucional“Uma razão religiosa, política ou filosófica alegada pela pessoa, a fim de que não seja obrigada a realizar um ato que fira suas convicções, mas que, ...Questão 457941205168289Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal traz as diretrizes gerais da Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos seus servidores.Quanto a estes...Questão 457941205168378Direito ConstitucionalSituação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para faz...Questão 457941205170290Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 197 da Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos ...Questão 457941205172436Direito ConstitucionalSobre a acumulação remunerada de cargos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205173154Direito ConstitucionalAcerca das disposições sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETAQuestão 457941205173155Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:Questão 457941205173575Direito ConstitucionalNa constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiro...