Sobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em de...

O município de São Verde enfrenta conflitos pelo uso da água entre produtores agrícolas e o serviço de abastecimento urbano. Diante dessa situação, o ...

Analise as afirmativas abaixo sobre os órgãos de fiscalização ambiental no Brasil e assinale “V”, se for verdadeira e “F”, se for falsa.( ) O IBAMA é ...

Criado pela Lei nº 11.516/2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do ...

A Lei nº 9.605/1998 prevê penas privativas e restritivas de direitos aplicáveis a infrações ambientais, bem como circunstâncias que podem agravar a sa...

A Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...

O conceito de "Desenvolvimento Sustentável" foi estabelecido oficialmente no Relatório Brundtland de 1987. Esse conceito refere-se a um desenvolviment...

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo.I: A Política Nacional do Meio Ambiente ...

A Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos muni...

De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causad...