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De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar ...

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457941205173101
Ano: 2015Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Terra Alta - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

De acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos" é um dos objetivos da (do):

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Sobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta:

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

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