Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205166926A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?1457941205166926Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?ARegulamentar o uso da água em áreas urbanas.BProibir qualquer atividade industrial no país.CEstabelecer normas para a proteção do solo agrícola.DPrevenir e punir condutas que causem danos ao meio ambiente.EDeterminar o valor do licenciamento ambiental para todas as empresas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163403Direito AmbientalCriado pela Lei nº 11.516/2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do ...Questão 457941205165740Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição ...Questão 457941205165741Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:Questão 457941205166927Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:Questão 457941205166928Direito AmbientalSobre os princípios do Direito ambiental, leia o texto a seguir.A Constituição Federal de 1988, trouxe um capítulo específico sobre o Direito Ambienta...Questão 457941205166931Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo.I: A Política Nacional do Meio Ambiente ...Questão 457941205169747Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe sobre a diversos princípios, exceto:Questão 457941205173105Direito AmbientalAo se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?Questão 457941205173334Direito AmbientalAo considerar a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, marque a opção correta:Questão 457941205173338Direito AmbientalSobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta: